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Registrar uma marca é registrar o nome usado por uma empresa, pessoa, produto ou serviço, que pode ser acompanhado de uma identificação gráfica (logotipo). O registro é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O nome da empresa no CNPJ não está ligado ao registro da marca, são processos independentes. Antes de começar o processo de registro, pesquise no site do INPI para verificar se a marca que você quer registrar já possui registro em nome de outra pessoa.
Veja no vídeo o passo a passo para pesquisar as marcas registradas no INPI, o link está logo abaixo! Pessoas físicas também podem solicitar o registro de uma marca, mas é preciso informar o seu vínculo com essa marca. E, sendo por CNPJ ou pessoa física, o registro de uma marca tem validade de 10 anos, podendo ser prorrogado por mais 10 anos.
Todo o processo de registro de marca pode levar até 18 meses. É importante ficar atento ao andamento do processo para não perder prazos, principalmente os de recolhimento de taxas do registro da sua marca. Os custos para registrar uma marca são calculados conforme a natureza jurídica de quem solicita. Esses valores são informados pelo INPI na tabela de retribuições.
Confira no vídeo como acessar a tabela, o link também está logo abaixo. Outro ponto para ficar atento são as classes de registro de marca, ou seja onde sua marca está representada no mercado. Cada classe que a marca solicita registro é um processo. A lista de classes também está disponível no site do INPI, com o link aqui embaixo.
Acompanhe o passo a passo completo para registrar a marca da sua empresa no vídeo!
Agora, se você já assistiu ao vídeo, aqui está o link que mencionamos:
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