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Uma prefeitura compra todos os dias alimentos, serviços, materiais, manutenção, tecnologia e uma série de produtos necessários para manter a cidade funcionando. Em 2025, os municípios da área de abrangência da Regional Centro do Sebrae/PR, que envolve os Campos Gerais, o parte do Centro-Sul e o do Centro do Paraná, movimentaram R$ 3,2 bilhões em compras públicas, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Desse total, cerca de 43% corresponderam a contratações de MEIs, micro e pequenas empresas. Do total movimentado, 38% corresponderam a compras realizadas com fornecedores locais.
Os números mostram que os pequenos negócios já participam das compras públicas, mas há espaço para ampliar essa presença. Para o Sebrae/PR, uma parte desse trabalho passa justamente pela preparação das empresas para acessar esse mercado. É a partir desse cenário que a instituição realiza, nesta sexta-feira (21), às 8h, no Spazio Campos Floridos em Telêmaco Borba, o 1º Seminário de Compras Públicas dos Campos Gerais. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://forms.cloud.microsoft/r/ucWDQ6LniM
“Nós trabalhamos para apoiar e preparar os pequenos empreendedores para acessarem este mercado das compras públicas, ajudando na sua organização administrativa e financeira para poder participar de uma licitação”, afirma o consultor do Sebrae/PR Leonel Rodrigues.
Voltado a prefeitos, secretários, servidores que atuam com licitações e agentes de desenvolvimento, o encontro vai discutir como transformar o poder de compra dos municípios em ferramenta de desenvolvimento, aproximando compradores e fornecedores e aumentando a presença de micro e pequenas empresas nas contratações. A expectativa é reunir cerca de 100 participantes, entre representantes de municípios, Sebrae/PR, Ministério Público de Contas do Paraná, TCE-PR e Escritórios de Compras Públicas.
O crescimento das compras públicas para os pequenos negócios não dispensa controle. É nesse ponto que entra a atuação do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR). Segundo a diretora do MPC-PR, Barbara Krysttal Motta Almeida Reis, estruturas de controle interno mais maduras ajudam os municípios a prevenir irregularidades, aprimorar a governança e melhorar a qualidade das decisões, inclusive no planejamento e na execução das contratações públicas.
Barbara explica que uma das iniciativas do MPC-PR nesse sentido é o Diagnóstico do Nível de Maturidade das Estruturas de Controle Interno, que avalia as estruturas existentes nos municípios, identifica fragilidades e aponta oportunidades de aperfeiçoamento. A ferramenta ajuda as administrações a fortalecer governança, integridade e gestão de riscos. “O desenvolvimento local e a integridade nas contratações públicas não constituem objetivos contrapostos. Ao contrário, devem caminhar conjuntamente”, avalia a diretora.
Essa atuação também se aproxima da agenda do Sebrae/PR. A visão está na base da cooperação entre o MPC-PR e a instituição. A parceria busca aproximar as ações de controle das estratégias de desenvolvimento local e de fortalecimento dos pequenos negócios. A proposta é ajudar os municípios a utilizar de forma estratégica seu poder de compra e aumentar o acesso das micro e pequenas empresas a esse mercado, sempre dentro dos princípios da legalidade, da isonomia e da transparência.
Experiências
O seminário apresentará experiências de Guarapuava, Cascavel e Ponta Grossa. Guarapuava mostrará o trabalho do Escritório de Compras, que aproxima fornecedores e administração pública e ajuda empresas a se prepararem para as licitações.
Cascavel apresentará o credenciamento de fornecedores para serviços como manutenção, jardinagem, pintura, elétrica e alvenaria. A iniciativa reúne empresas, muitas delas MEIs e microempresas, para atender às demandas do município.
Já Ponta Grossa levará a experiência de um cartão destinado a famílias de baixa renda. Em vez da entrega direta de cestas básicas, os beneficiários recebem crédito mensal para realizar compras em supermercados credenciados.
Programação
Manhã: marco legal das compras públicas, poder de compra dos municípios como indutor do desenvolvimento local e apresentação das experiências de Guarapuava, Cascavel e Ponta Grossa.
Tarde: resultados dos Escritórios de Compras Públicas, oficinas sobre participação de micro e pequenas empresas nas contratações e mapeamento de fornecedores e cadeias produtivas locais.
Encerramento: discussão sobre os impactos das compras locais e definição de próximos passos para os municípios.
