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Ao incentivar a participação de empresas locais nas compras públicas, os municípios estimulam o crescimento econômico e fortalecem vínculos que sustentam o constante desenvolvimento da comunidade. No noroeste do Paraná, o município de Barbosa Ferraz, com cerca de 11 mil habitantes, experimenta resultados expressivos dessa estratégia.
Conforme levantamento realizado pelo Sebrae/PR, a Prefeitura de Barbosa Ferraz realizou R$ 5.788.252,00 em compras de produtos e de serviços de negócios da cidade em 2020 e, em 2022, R$ 9.682.958,00. Isso significa um crescimento de 67,2% em compras de fornecedores locais no período.
“Os fornecedores locais que vendem para a Prefeitura são, em sua maioria, pequenos negócios”, observa o consultor do Sebrae/PR, Sandro Nasser.
O maior volume de compras empresas locais se refletiu no aumento da participação total de microempreendedores individuais (MEI) e de micro pequenas empresas (MPE) da cidade, da região e de outras localidades nas compras totais da prefeitura. Em 2020, o executivo comprou R$ 16.383.005,00, sendo que 56,98% foram produtos e serviços provenientes de empresas de grande porte, contra 43,02% de pequenos negócios. Cenário que mudou em 2022, quando de um total de R$ 22.448.182,00 em compras públicas, a maior fatia de compras, de 60,97%, foi feita de micro e pequenas empresas e de MEI, contra 39,03% de empresas de grande porte.
Quem passou a negociar com o município foi o empresário Adriel Martins Durães, proprietário há quatro anos do cinquentenário Supermercado Coimbra. Uma de suas características como empreendedor tem sido diversificar táticas para fomentar o negócio.
“Meu sogro trabalhava nessa empresa fazia 35 anos. Conhecendo um pouco da história, eu e meu cunhado assumimos o negócio. Aderimos a uma rede e, há um ano, começamos a participar dos editais da prefeitura”, conta Adriel.
Entre os produtos fornecidos pelo supermercado ao município estão alimentos, itens de limpeza e de higiene pessoal.
“Vimos nos editais mais uma oportunidade de ganhar competitividade. A renda que vem das vendas para o município faz a diferença no nosso resultado”, diz o empreendedor.
O aumento expressivo da participação de negócios como o de Adriel nas compras públicas veio com o programa “Barbosa Ferraz Compra Aqui”, implantado com o objetivo de melhorar a qualidade de produtos e de serviços adquiridos pela prefeitura, de gerar mais emprego, renda e retenção de riquezas.
A iniciativa tomou corpo a partir de encontros regionais com a temática “Acesso a mercados” promovidos pelo Sebrae/PR. Com respaldo técnico da instituição, foi possível agregar inovações no arcabouço legal do município, o que permitiu restringir licitações para pequenos negócios da cidade e, em alguns casos, da região, além de possibilitar o município pagar até 10% a mais para os pequenos negócios locais, em relação aos de fora.
Segundo Edmar Gardioli, diretor geral de Compras e Licitações da Prefeitura de Barbosa Ferraz, a ideia amadureceu com o respaldo do Sebrae/PR e o apoio de parceiros como o Clube dos Diretores Lojistas (CDL) e Casa do Cidadão.
“O programa contribuiu de forma efetiva para o aumento de faturamento de empresas e para a geração de emprego e renda no nosso município. Conseguimos priorizar a regionalidade dentro da legalidade, convidando e orientando empreendedores à participação nos pregões”, comenta Edmar.
O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, criado pela Lei Complementar nº 123/2006, garante que os pequenos negócios, os MEI e os pequenos produtores rurais tenham tratamento diferenciado em processos licitatórios. Baseado nesse princípio, o Sebrae/PR tem trabalhado para promover o desenvolvimento das pequenas empresas e dos municípios.
“Auxiliando os municípios a implantar programas de compras de acordo com as possibilidades da legislação, conseguimos avançar muito, principalmente em Barbosa Ferraz. Um programa de compras públicas bem implementado no município dá oportunidade para as empresas locais e regionais fornecerem para os municípios, mantendo os recursos na região, gerando emprego e renda e, inclusive, tributos, fortalecendo a economia local e regional”, ressalta o consultor do Sebrae/PR, Sandro Nasser.
