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Criado em 2016, o Comitê Territorial do Norte Pioneiro do Paraná passou por uma reestruturação e, hoje, conta com representantes de 28 municípios da região. São cerca de 60 pessoas do Poder Público, entidades de classe, lideranças do setor produtivo que, voluntariamente, se reúnem para discutir e implantar as ações definidas no planejamento estratégico, que trata de temas da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei nº 123/2006), com foco no desenvolvimento de toda a região.
Odemir Capello, consultor do Sebrae/PR, destaca a importância da atuação do grupo, que tem focado em ações para as Salas do Empreendedor, acesso a crédito, inovação, associativismo, entre outros temas.
“O Comitê é a governança territorial do norte pioneiro, que possui um planejamento estratégico para o desenvolvimento da região e, com nosso apoio, atua em parceria na realização das ações em cada município”, explica.
Entre as ações em execução em 2023, estão palestras sobre o Fundo Garantidor de Crédito, em parceria com a Garantinorte, nas prefeituras locais, com a proposta de melhorar o acesso a crédito pelos empreendedores e produtores rurais do norte pioneiro.
A diretora executiva da Garantinorte, Joyce Giron, diz que o apoio do Comitê Territorial e do Sebrae/PR tem sido fundamental para as visitas nos municípios e a sensibilização de prefeitos para a realização de aportes financeiros junto ao Fundo para apoiar os pequenos produtores e empresários.
“Conseguimos um aporte da Prefeitura de Jaboti para garantir operações do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] para o pequeno produtor e, com isto, desenvolver a economia local”, afirma.
A secretária de Indústria, Comércio e Turismo de Jaboti e responsável pela Sala do Empreendedor do município, Juliane Aparecida de Melo Silva, conta que a cidade aderiu ao programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, há três anos e, desde então, possui um Comitê Gestor Municipal para trabalhar as ações da Lei Geral da MPE e desburocratização, além de integrar o Comitê que representa toda a região.
O pequeno município, de cerca de 5,5 mil habitantes, colhe os frutos do trabalho. Juliana destaca, entre as ações realizadas, a modernização de leis municipais, entre elas a de Compras Públicas, para facilitar a participação das micro e pequenas empresas nas licitações locais, e a aprovação, no ano passado, da Lei da Inovação.
“Por meio dela, conseguimos trabalhar um projeto de incentivo à agricultura familiar. A Prefeitura fez parceria com a Garantinorte para fazer um aporte de até R$ 500 mil em recursos para investir na inovação de negócios da agricultura familiar, especificamente para a aquisição de estufas”, pontua.
Juliana lembra que Jaboti foi o 12º município a integrar o Sistema Regional de Inovação [SRI] do Norte Pioneiro e é considerada a capital do morango. No ano passado, conquistou o selo de Indicação Geográfica de Procedência (IG) e a prefeitura tem trabalhado, em parceria com o Sebrae, para agregar valor ao produto e apoiar os produtores no acesso a novos mercados.
Incentivo à formalização
“A instalação da Sala do Empreendedor, em 2021, também foi muito importante. Tínhamos 186 microempreendedores individuais (MEI) e hoje temos 280. O espaço oferece orientações sobre acesso a crédito e capacitações para a participação nas compras locais. E temos MEI participando das licitações e outros que conseguiram migrar para microempresa”, comemora.
O secretário municipal de Administração de Jacarezinho e coordenador do Comitê Territorial do Norte Pioneiro, Jailton Aparecido de Paula, acrescenta que a missão do grupo é promover o desenvolvimento integrado e sustentável a partir da inovação, do empreendedorismo, das vocações e das potencialidades da região.
“Queremos posicionar o norte pioneiro do Paraná como referência em produtos diferenciados do agronegócio”, aponta.
Os encontros ocorrem de forma on-line ou presencial, a cada dois meses, e contam com representantes dos municípios de Jacarezinho, Cambará, Andirá, Barra do Jacaré, Itambaracá, Bandeirantes, Santa Amélia, Santo Antônio da Platina, Ribeirão do Pinhal, Congonhinhas, Ibaiti, Figueira, Japira, Pinhalão, Jaboti, Conselheiro Mairinck, Jundiaí do Sul, Guapirama, Joaquim Távora, Quatiguá, Siqueira Campos, Salto do Itararé, Santana do Itararé, Wenceslau Bráz, São José da Boa Vista, Carlópolis, Ribeirão Claro e Tomazina.
A próxima reunião presencial do grupo está agendada para o dia 20 de junho no Escritório do Sebrae/PR em Jacarezinho.
