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Os processos de licitação pública representam oportunidades para as micro e pequenas empresas. Porém, muitas vezes, enfrentam desafios significativos para participar desses certames. É o caso de Roberto Oliveira dos Santos, empresário de Mandirituba, na Região Metropolitana de Curitiba, que passou por um período difícil em sua empresa de autopeças.
Se já não bastassem a inadimplência e a falta de capital de giro, a situação piorou quando a empresa foi vítima de um assalto. No entanto, em vez de abaixar a cabeça, esse incidente fortaleceu sua determinação. Embora tenha ouvido várias vezes sobre a possibilidade de participar de licitações, Roberto nunca havia considerado a opção. Até que um colaborador da Prefeitura de Mandirituba sugeriu a ele participar de uma licitação. Roberto, então, foi buscar informações sobre como funcionava o processo.
Na busca, descobriu o Escritório de Compras Públicas (ECP). Lá, obteve orientações e assistência sobre como participar efetivamente de licitações. As dicas e orientações recebidas, segundo ele, fortaleceram sua confiança e convicção de que essa era uma oportunidade crucial para sua empresa.
A experiência adquirida com o Escritório de Compras Públicas serviu para que Roberto pudesse participar, e vencer, licitações não apenas em Mandirituba, mas também em outros municípios.
“As possibilidades futuras são imensas, tendo uma grande diversidade de trabalhos para serem conquistados. Com ajuda em algumas questões, tudo fica mais fácil. Estamos buscando o momento em que aparecerá uma oportunidade que realmente faça valer a pena”, afirma.
Matheus Mombelli do Carmo possui uma empresa de lavagem de carros, em Paranaguá. E foi um amigo de Matheus, que havia se beneficiado da atuação do Escritório de Compras, que sugeriu que ele procurasse auxílio e se capacitasse para participar das licitações.
“Isso me motivou a participar e acabamos vencendo a licitação, o que foi uma grande vitória para nosso lava-carros. A ideia sempre é expandir o negócio e fazer crescer mais”, diz.
Assim como nos casos de Roberto e Matheus, os Escritórios de Compras Públicas aparecem como agentes fundamentais no apoio e capacitação desses proprietários de micro e pequenas empresas. Nos ECP, eles têm acesso às ferramentas necessárias para ter competitividade nos certames, em todas as esferas da Administração Pública.
Atualmente, 53 Escritórios de Compras Públicas estão instalados no Paraná, em parceria com prefeituras e instituições empresariais.
De acordo com a consultora do Sebrae/PR, Juliana Schvenger, os Escritórios de Compras Públicas desempenham várias funções, desde a preparação para participar de processos licitatórios até o fornecimento de suporte técnico e de consultoria especializada.
As MPE enfrentam uma série de desafios ao ingressar no universo das licitações, incluindo a falta de conhecimento sobre o processo licitatório, capacidade técnica e financeira limitada, acesso restrito a informações sobre oportunidades de licitação e à documentação exigida para participar.
“As principais vantagens para as MPE em participar de licitações públicas incluem acesso a novos mercados, aumento da visibilidade, garantia de pagamentos e possibilidade de crescimento. O Sebrae orienta as empresas para identificar e aproveitar essas oportunidades através de capacitações, acesso a informações sobre editais, consultorias especializadas e networking com potenciais parceiros e órgãos compradores”, discorre a consultora.
Juliana acrescenta que, através de treinamentos, consultorias e acesso a informações atualizadas sobre editais e processos licitatórios, as MPE são capacitadas para enfrentar os requisitos exigidos pelos órgãos públicos. Essas ações, segundo a consultora, não apenas aumentam a competitividade das empresas, mas também contribuem para o desenvolvimento econômico regional, estimulando o crescimento, gerando empregos e fomentando a circulação de recursos nas comunidades locais.
Além dos Escritórios de Compras Públicas, Juliana lembra que o Compra Paraná, plataforma on-line gratuita, ajuda os donos de micro e pequenas empresas a ficarem por dentro dos avisos de licitações em suas regiões, com base nos interesses de suas atividades empresariais.
Vivian Feldens Cetenareski, diretora da Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), destaca a parceria significativa com o Sebrae/PR, ressaltando que a participação de pequenas e médias empresas em licitações públicas beneficia a economia, especialmente em pequenos municípios.
“Os Escritórios de Compras Públicas são instrumentos fundamentais nessa ligação entre os empreendedores e as prefeituras e os demais órgãos públicos, fazendo uma ponte fundamental e estimulando o relacionamento entre as partes. Essa atuação aumenta a transparência das relações entre o público e o privado, tornando a compra pública mais interessante para toda a sociedade”, afirma.
Em 2023
No ano passado, para impulsionar a participação das MPE nas compras governamentais, os ECP disponibilizaram 781 avisos de licitações para 6.719 potenciais fornecedores (MPE) cadastrados nos mesmos. Foram 189 instituições cadastradas, dentro da rede dos Escritórios de Compras Públicas.
