Acesse o Portal Sebrae
Representantes de comitês locais e comitês territoriais, de associações, secretários municipais, agentes de crédito e de Salas do Empreendedor, além de lideranças de 50 cidades da região noroeste do Paraná se reuniram em Maringá, nesta quinta-feira (9), para o Encontro Regional de Políticas Públicas. Promovido pelo Sebrae/PR, o evento anual tem os objetivos de apoiar profissionais que trabalham no setor e de contribuir para o desenvolvimento dos pequenos negócios e das comunidades.
Cerca de 120 pessoas acompanharam palestras e puderam trocar informações e ideias em prol de políticas públicas em seus municípios.
“Queremos criar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios. Para isso, temos que trabalhar políticas públicas relacionadas, por exemplo, ao acesso a crédito, à inovação, à desburocratização, às compras públicas e a leis que favoreçam o surgimento e o fortalecimento de pequenas empresas”, comentou o consultor do Sebrae/PR, Luiz Carlos da Silva.
“As empresas têm um papel social, que é gerar emprego e renda. Então, temos que trabalhar intensamente para que as pequenas empresas prosperem. Nesse sentido, ajudar a atualizar quem está na ponta, trabalhando para implementar políticas públicas e para fomentar o empreendedorismo, é fundamental”, complementou o consultor.
O evento começou com a palestra do auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flávio Afonso Hernandez de Lima, que abordou a nova Lei de Licitações e Contratos, instituída pela norma nº 14.133/2021. Ele deu exemplos práticos para orientar os municípios na implantação de programas de compras públicas que favorecem os pequenos negócios locais.
“As leis municipais que criam programas de compras públicas favorecendo as pequenas empresas e empreendedores da cidade precisam estar acompanhadas de um estudo robusto do mercado local. São necessários dados estatísticos, detalhamento. A justificativa não pode ser genérica”, orientou Flávio.
A programação contou, ainda, com palestra da coordenadora do Plano de Contratações Anual da Secretaria de Estado de Planejamento do Paraná, Ana Paula Costa, que apresentou o planejamento de compras do Estado e oportunidades para pequenas empresas participarem de editais.
Também foram discutidos o programa Descomplica Licenças e o decreto nº 3.434, que institui parâmetros para a classificação das atividades econômicas consideradas de baixo risco, assuntos abordados, respectivamente, por Fernanda Lianna, coordenadora adjunta de TI e Integração e Desburocratização da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e pelo coronel Jean Rafaeli Puchetti, chefe do Centro Estadual de Desburocratização da Casa Civil.
Foram realizados, ainda, bate-papo sobre ações de empreendedorismo a serem consideradas por candidatos aos governos municipais e a palestra “Tudo vira tudo”, de Adriana Nunes, fundadora do grupo “Os melhores do mundo”, que promove a peça teatral “Hermanoteu na terra de Godah”.
O Encontro Regional de Políticas Públicas foi realizado em Londrina, no dia 7 de maio, e segue com agendas em Pato Branco, no dia 15; em Cascavel, no dia 16; e em Ponta Grossa, em 21 de maio. As regionais Leste e Curitiba recebem a última edição do evento, na capital paranaense, no dia 6 de junho.
