Encontro sobre Indicações Geográficas e Marcas Coletivas acontece até sábado (10), no Memorial Curitiba
“Relatos e experiências de marcas coletivas” foi o tema de um dos painéis, nesta quinta-feira (8), do V Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras, que acontece até sábado (10), em Curitiba. Representantes de associações, pesquisadores, produtores e consultores expuseram suas experiências junto ao processo de obtenção de uma marca coletiva, que visa demonstrar a origem de um produto ou de um serviço provindos de membros de uma associação, sindicato ou cooperativa.
Dentre eles, está a Associação dos Apicultores de Capanema e Região (Apic), do sudoeste do Paraná, que recebeu a concessão de registro da marca coletiva “Parque do Iguassu” em produtos como mel e própolis. O pedido foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em um processo que foi iniciado em dezembro de 2021.
A marca é utilizada por produtores associados à Apic, seguindo o caderno técnico e as boas práticas de produção. Conforme Salete Manchini, todo o processo para obtenção da marca coletiva contou com o apoio do Sebrae/PR.
A Associação tem um projeto de desenvolvimento da apicultura, com consultorias que utilizam o tripé de alta produtividade, com 30 famílias cadastradas atualmente, mas com a expectativa de chegar a 40. A marca envolve três formatos de embalagens de mel, além do própolis vermelho e marrom.
“Muitos produtores nos procuram com o intuito de se associar e de se beneficiar com a marca coletiva. Estamos buscando novos associados, participado de feiras para divulgar a Apic e a marca coletiva Parque do Iguassu”, pontua Salete.
Os participantes também conheceram o processo de construção da marca coletiva Flona de Tefé, projeto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), desenvolvido com a participação de comunidades tradicionais da região central do Amazonas, e que tem entre seus principais produtos a farinha de mandioca e derivados, como o tucupi, polvilho, farinha de tapioca, além do mel, pólen e derivados de abelhas nativas.
“O movimento da marca coletiva Flona Tefé tem como objetivo proteger, garantir a origem, agregar valor e contar história para o mercado”, frisa o representante do Sebrae/AM, José Antônio Fonseca.
Carne bovina
A Associação dos Produtores do Pampa Meridional do Estado do Rio Grande do Sul (Apropampa), que tem a marca registrada para produtos “Carne do Pampa Gaúcho” e marca coletiva “Apropampa” também é um dos exemplos de iniciativas de valorização do produto carne.
“Une prestígio territorial, qualidade e agregação de valor e que, além de preservar o bioma pampa, ainda protege a tradição histórica da região”, relata o pesquisador Danilo Santana.
Programação
O V Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas – Origens Brasileiras é realizado no formato híbrido, com atividades presenciais no Memorial de Curitiba e transmissão on-line em português e tradução simultânea para inglês, espanhol e francês. Entre as atividades previstas, estão a realização de painéis técnicos, oficinas, feiras, palestras, apresentações e rodadas de negócios.
Realização
O evento é promovido pelo Sebrae, INPI, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Organização Mundial da Propriedade Industrial (Ompi) e a Associação Brasileira das Indicações Geográficas (Abrig), e conta com o apoio do Ministério da Economia, da Prefeitura de Curitiba, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, da Embaixada da França e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).