Agência Sebrae de Notícias

Trabalho desenvolvido pela Prefeitura Municipal em parceria com o Sebrae/PR e os contadores vai iniciar etapa focada na integração dos sistemas e emissão acelerada de licenças

Na próxima quinta-feira (10), será dada a largada para a segunda fase do Programa DestravaFoz. Nesta etapa, o foco está na oficialização e formulação de novos decretos que ampliem a liberdade econômica e a desburocratização em Foz do Iguaçu. Também está prevista a união dos sistemas municipais com os estaduais e nacionais, para acelerar a emissão de licenças e alvarás e agilizar o processo de abertura de empresas.

Segundo o consultor do Sebrae/PR, Luiz Marcelo Padilha, esta nova etapa beneficiará diretamente o empresariado de Foz do Iguaçu, pois trará ações práticas que impactarão diretamente no dia a dia das empresas.

“Na primeira etapa, focamos na abertura de empresas. Agora, o objetivo do DestravaFoz é agilizar a emissão de licenças empresariais, o que melhora o ambiente de negócios de forma significativa”, indica Padilha.

Serão assinados três decretos: um da Vigilância Sanitária, outro do Meio Ambiente e o último da Secretaria da Fazenda. Todos definem as atividades econômicas que têm algum tipo de risco e quais podem ser consideradas de médio e baixo risco, norteando a liberdade econômica municipal.

“A partir da ampliação do diálogo entre os entes envolvidos no processo, conseguimos integrar o sistema da Prefeitura ao da Junta Comercial do Estado do Paraná. Também revisamos todos os dados da classificação de atividades econômicas (CNAE) e ampliamos o número de atividades enquadradas como baixo e médio risco. Dessa forma, a emissão de licenças para estas empresas será quase imediata e os servidores poderão otimizar o tempo na análise daquelas que apresentam alto risco”, complementa o consultor.

Como resultado deste trabalho, o empreendedor que abrir algum negócio na cidade passará a contar com um processo integrado de emissão de autorizações. Avanço que, de acordo com a secretária da Fazenda de Foz do Iguaçu, Salete Horst, é essencial para o desenvolvimento municipal.

“A partir do dia 10, todos os processos acontecerão de forma automatizada e Foz do Iguaçu passará a ter o processo de abertura e emissão de licenças mais ágil do Paraná”, enfatiza a secretária.

“Isso representa um grande avanço, principalmente para os empresários, que poderão deixar de se preocupar com burocracia e passarão a olhar de fato para os processos da empresa, para que ela esteja cada vez mais fortalecida”, completa Salete.

Ato oficial

Para oficializar as mudanças e apresentá-las à população, está agendada para a próxima quinta-feira (10), a assinatura dos novos decretos e o lançamento oficial da segunda fase do DestravaFoz. O ato será realizado no escritório do Sebrae/PR, em Foz do Iguaçu (Rua das Guianas, nº 151), a partir das 11h. Até o momento, estão confirmadas as presenças do prefeito municipal, Chico Brasileiro; do vice-governador do Paraná, Darci Piana; de diretores do Sebrae/PR e de autoridades municipais.

Projetos

O DestravaFoz é um dos braços do Programa FozDesenvolve, que, desde 2018, trabalha iniciativas em prol da melhoria do ambiente dos negócios locais. Além do DestravaFoz, que visa a desburocratização, também foi realizado o projeto Foz Juro Zero, que subsidiava os juros para pequenos negócios, e o Foz Conhecendo Foz, que incentivava os próprios moradores de Foz do Iguaçu a fomentarem o turismo local, visto que, diante da pandemia, o número de visitantes diminuiu consideravelmente, além do Repara Foz, que através de credenciamento, abre a possibilidade de que pequenos negócios prestem serviços à Prefeitura.

O programa encontra-se em pleno desenvolvimento e tem como principal objetivo agilizar os procedimentos de abertura, alteração, renovação de licenças e baixa de empresas com segurança, transparência e celeridade para os empreendedores e o município, além de fomentar investimentos na cidade de Foz do Iguaçu.

Além de envolver grande parte do aparato público municipal, conta com o apoio do Sebrae/PR, que é responsável pela coordenação técnica do programa e do Comitê Gestor de Desenvolvimento Municipal (CGDM), que é composto por diversas entidades da sociedade civil organizada.

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