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Produtos paranaenses depositam pedidos de Indicação Geográfica no INPI

Mel de Prudentópolis e Urucum de Paranacity estão em busca do selo na modalidade Indicação de Procedência (IP)
Por ASN PR
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O Urucum de Paranacity, da região noroeste do Paraná, e o Mel de Prudentópolis, do centro do Estado, tiveram seus pedidos de reconhecimento com a Indicação Geográfica (IG) protocolados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A expectativa é de que, nos próximos meses, as requisições sejam analisadas e que o número de produtos com IG no Paraná salte dos atuais 12 para 14.

Sob o signo distintivo Urucum de Paranacity, agricultores familiares dos municípios vizinhos de Paranacity e de Cruzeiro do Sul vêm cumprindo os trâmites para dar entrada no pedido de reconhecimento, o que incluiu a elaboração de um caderno de especificações técnicas, desde abril de 2022. O depósito do pedido foi efetivado no dia 23 de agosto.

Presidente da Aprucity, Jair May cultiva urucum em Paranacity desde a década de 1980. Foto: Neri9

A sensibilização dos produtores para ter a IG começou no fim de 2021, por meio de uma iniciativa do Sebrae/PR, com o apoio das prefeituras dos municípios, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR) e da Associação dos Produtores de Urucum de Paranacity e Região (Aprucity), que se fortaleceu durante o processo.

Atualmente, são cerca de 45 membros ativos na associação, cujo trabalho impacta mais de 50 famílias produtoras em Paranacity e em Cruzeiro do Sul – a grande maioria possui pequenas propriedades que, juntas, somam cerca de 800 hectares de área plantada de urucuzeiros.

O urucum é um fruto cujas sementes possuem um potente corante, a bixina, produto natural utilizado nas indústrias alimentícias, farmacêuticas, têxteis, cosméticas, entre outras. O principal diferencial do produto do noroeste paranaense é o potencial corante. Enquanto os urucuzeiros comuns possuem teor de bixina entre 2% e 3%, os cultivados em Paranacity e em Cruzeiro do Sul chegam a ultrapassar os 5%.

Este ano, a produção foi recorde e atingiu, ao todo, cerca de 1.500 quilos por hectare. Quase a totalidade da produção é enviada em forma de semente para São Paulo para beneficiamento e transformação.

“É o nosso principal produto. Esperamos que, assim como exemplos de outras regiões do Paraná e do País, a IG agregue valor ao nosso urucum, por funcionar como um atestado para a qualidade do nosso fruto. Que possamos praticar um valor melhor no mercado e atrair novos agricultores”, diz Jair May, produtor de urucum em Paranacity desde 1980 e presidente da Aprucity.

Na região, os urucuzeiros, quase que totalmente das variedades piave e piave-anão, são cultivados desde a década de 1970, o que deu fama para a localidade como a maior produtora do Paraná. Aliás, Paranacity foi reconhecida por uma lei municipal como a capital paranaense do Urucum, em 2022.

“Devido ao tipo de solo, clima, manejo dos agricultores e às próprias variedades cultivadas, o urucum da localidade é diferenciado. É uma cultura tradicional nas cidades, com qualidade e destaque, e que sustenta dezenas de famílias. Desta forma, o pedido de reconhecimento da IG é na categoria de Indicação de Procedência”, comenta o consultor do Sebrae/PR, Luiz Carlos da Silva.

Mel de Prudentópolis

O movimento pela busca do selo de IG do Mel de Prudentópolis, na modalidade de Indicação de Procedência (IP), tanto o produzido pela abelha com ferrão quanto o da abelha sem ferrão, teve início em 2010, conforme relembra o presidente da Associação Prudentopolitana de Apicultores e Meliponicultores (Apam), Tarcízio Kraiczek.

Na época, a associação fazia parte de um projeto, juntamente à Unicentro, que buscava a instalação de unidades de extração de mel na cidade.

A partir disso, surgiu a ideia de buscar o registro de IG do mel, com envolvimento da própria Apam; Prefeitura de Prudentópolis e Sicredi, que aportaram recursos; Secretaria Municipal de Agricultura e do Sebrae/PR que, além de investimentos financeiros, realizou a análise e identificação do potencial territorial, missões técnicas, promoveu a participação em fóruns, feiras, o desenvolvimento de capacitações de lideranças e consultorias específicas para estruturação e reconhecimento da IG. O pedido foi protocolado no INPI em 8 de agosto.

Segundo a consultora do Sebrae/PR, Melany Ovando, são as características multiflorais com químicas diferenciadas, ocasionadas pelo clima na região e, também, a variedade das floradas existentes localmente, que motivaram a busca pelo registro. O município é berço das abelhas das espécies mandaçaia, além da jataí, tubuna e manduri.

A obtenção do registro de IG do Mel de Prudentópolis traz expectativas para os produtores, como a maior rastreabilidade do produto, agregação de valor e a busca por novos mercados. Os benefícios, conforme a consultora do Sebrae/PR, vão além, com a melhoria do setor e da cadeia produtiva, com reflexos não somente com relação à IG. Setores indiretos também se beneficiam, como o turismo e o comércio, com mais geração de emprego e renda.

Somente em 2020, a produção de mel na cidade chegou a 400 toneladas, volume que foi reduzido nos anos seguintes em função de problemas climáticos. Atualmente, a comercialização do mel de Prudentópolis se concentra no mercado interno, mas as expectativas, conforme o presidente da Apam, são de exportar o produto.

“A possibilidade de vender o nosso mel para o mercado externo é grande. Temos conversas com representantes de fora, que têm interesse na compra”, revela o presidente da Apam.

Indicação de Procedência

Conforme define o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Indicação de Procedência é “o nome geográfico de um país, cidade, região ou uma localidade de seu território que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de determinado produto ou prestação de determinado serviço. No caso da Indicação de Procedência, é necessário apresentar documentos que comprovem que o nome geográfico seja conhecido como centro de extração, produção ou fabricação do produto ou prestação do serviço”.

Produtos com IG no Paraná

Atualmente, o Paraná conta com 12 produtos com Indicação Geográfica, sendo as Bala de Banana de Antonina; Melado de Capanema; Goiaba de Carlópolis; Queijo de Witmarsum; Uvas de Marialva; Café do Norte Pioneiro; Mel do Oeste; Mel de Ortigueira; Erva-Mate do Sul do Paraná; Morango do Norte Pioneiro; Vinhos de Bituruna; e Barreado do Litoral do Paraná.

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