Agência Sebrae de Notícias

Na próxima quinta-feira (26), 31 apenados da Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II), que integram a primeira turma de um projeto pioneiro de formação profissional e empreendedorismo com foco na reintegração social e inserção no mercado de trabalho, poderão comemorar a formatura. Além de ofertar cursos profissionalizantes, o programa trabalha aspectos comportamentais e psicológicos e, ainda, auxilia os participantes a se formalizarem como Microempreendedor Individual (MEI) e aprenderem a fazer a gestão do próprio negócio. 

O diretor da PEL II, Emerson das Chagas, diz que o formato do programa é inédito no Brasil e a ideia surgiu a partir de uma conversa com um procurador do Ministério Público do Trabalho. Os recursos para a formação de 105 futuros egressos do sistema prisional nos próximos meses serão custeados com o valor arrecadado de uma multa trabalhista. “A intenção é que os detentos possam atuar como autônomos”, conta. Outro diferencial do projeto é que os participantes receberão um kit de ferramentas necessário para o trabalho. “Vão sair daqui equipados, com conhecimento e empresa aberta. A expectativa é enorme”, destaca. 

Podem participar do programa as pessoas privadas de liberdade com previsão de alcance da progressão para o regime semiaberto mais próxima, entre seis meses e um ano, desde que não tenham vínculo com facções criminosas, não respondam por crimes hediondos e tenham bom comportamento na unidade. Os cursos profissionalizantes são conduzidos pelo Senai nas áreas de construção civil, elétrica predial e refrigeração, e informática. O apoio psicológico é oferecido pela própria PEL II com o auxílio de estudantes do curso de Psicologia da Faculdade Pitágoras, e o trabalho voltado ao empreendedorismo é feito pelo Sebrae/PR. 

Chagas conta que Londrina é pioneira na iniciativa e que o projeto piloto poderá ser difundido para o Brasil todo. “O objetivo é que, no futuro, tenhamos recursos financeiros específicos para dar continuidade ao programa”, explica. Para as capacitações foi necessário adaptar e equipar duas salas dentro da penitenciária, uma traz os equipamentos de informática e a outra foi transformada em oficina para as atividades práticas dos cursos. Segundo Chagas, as aulas ocorrem de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h. Nas sextas é feito o trabalho com a equipe de psicologia, que aborda conceitos da justiça restaurativa, entendimento do trabalho, hierarquias, atuação em equipe, apresentação pessoal. 

O coordenador de educação profissional e tecnológica do Senai Londrina, Victor Cunha, diz que os cursos foram adaptados para atender as necessidades da penitenciária. O principal desafio, além de criar um ambiente pedagógico dentro da unidade, foi levar os insumos para os cursos, como materiais de construção e quadro elétrico, por exemplo. “Não existe formação profissional sem prática”, comenta. Os cursos possuem duração de 398 horas a 418 horas. Cunha considera bem-sucedida a formação da primeira turma e antecipa que a segunda começa em 23 de agosto. 

Comportamento empreendedor, gestão do negócio e formalização do MEI estão entre os temas trabalhados pelo Sebrae/PR dentro do projeto. A consultora Liciana Pedroso considera o programa inovador, pois abrange a formação profissional, os aspectos comportamentais para a reinserção na sociedade e no mercado, e dá condições para que os apenados deixem o sistema com conhecimento, equipamentos e chances reais de trabalho, seja como funcionário de uma empresa ou como autônomo. “As turmas serão acompanhadas por dois anos pela PEL II para que possamos avaliar os resultados”, lembra.

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